A doença ocupacional e estabilidade no emprego são temas essenciais para quem trabalha em ambientes com riscos físicos ou emocionais. Quando uma enfermidade é reconhecida como relacionada ao trabalho, ela pode garantir ao trabalhador o direito à estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno às atividades.
O que é uma doença ocupacional?
A doença ocupacional é qualquer condição de saúde causada ou agravada pelas atividades profissionais. Entre os exemplos mais comuns estão:
- Lesões por esforço repetitivo (LER);
- Transtornos psicológicos provocados pelo estresse;
- Problemas respiratórios decorrentes de ambientes insalubres.
Estabilidade no emprego após afastamento
Quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias e recebe auxílio-doença acidentário (B91) do INSS, ele adquire o direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o retorno. Nesse tempo, ele não pode ser demitido sem justa causa.
O papel das empresas na prevenção
Empresas devem manter laudos atualizados, realizar programas de prevenção e garantir um ambiente de trabalho saudável. Isso não apenas reduz riscos jurídicos, como também valoriza o bem-estar dos colaboradores.
Como agir diante de uma doença ocupacional?
- Para o trabalhador: é essencial identificar sintomas precocemente, buscar apoio médico e jurídico, e exigir o reconhecimento dos direitos.
- Para a empresa: investir em segurança do trabalho e acompanhamento médico contínuo é o melhor caminho para evitar litígios.
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